O boletim da Junta de Freguesia de Algualva da cidade do Cacém está a causar polémica entre os vários partidos: CDU, Bloco de Esquerda e Partido Socialista criticam o boletim.
Além do Bloco de Esquerda e a CDU não terem podido participar no boletim, pois para tal não foram alertados. A Junta de Freguesia de Agualva regista um facto inédito ao explicar a não publicação de textos da CDU e do Bloco de Esquerda: "até à data de fecho desta edição não foi recepcionado nenhum texto para publicação."
Em causa está também o texto do executivo da Junta de Freguesia de Agualva:
"Considerando a recente campanha de difamação, por parte do Partido Socialista, contra o executivo da Junta de Freguesia, acusando-nos de efectuar despesas ilegais e com proveitos pessoais, somos obrigados a esclarecer e a repor a verdade dos factos. Esta calúnia acontece porque o Partido Socialista, nada de especial tem a a apontar ao trabalho da Junta de Freguesia de Agualva. Como não se podem contestar as políticas, procura-se denegrir as pessoas.
Antes, importa realçar a transparência com que a Junta exerce as funções.
A oposição teve acesso a todos os documentos que entendeu consultar! Os alegados factos apontados estavam todos devidamente escriturados na contabilidade da freguesia! Tudo à vista de todos, com absoluta transparência!
6 mil euros em formação? A junta paga uma pós-graduação em Qualidade, que é uma formação especializada, à qual apenas têm acesso licenciados. Esta formação prende-se com a melhoria dos serviços da Junta de Freguesia através da concretização de um projecto de modernização que já recebeu elogios de técnicos especializados do Estado e que inclui a implementação do Sistema de Gestão da Qualidade. Poderíamos ter contratado uma empresa para o fazer e pagar 70 mil euros. Realizámos nós mesmos esse trabalho, através da aposta na formação especializada ao serviço da freguesia.
Não nos parece que pagar 6 mil em vez de 70 mil seja um acto de má gestão. Quem beneficia? A Junta de Freguesia e os seus fregueses!
Despesas com quilómetros numa viagem do Alentejo para Lisboa? A verdade é que o Presidente da Junta, ausente da freguesia, deslocou-se propositadamente a Agualva para uma cerimónia oficial, regressando de imediato ao Alentejo. Ora, esta compensação está prevista na lei.
De acordo com a legislação, o presidente tem o direito a receber ajudas de custo e reembolso dos quilómetros efectuados nas deslocações ao serviço da autarquia. Nesta situação o presidente só exerceu o seu direito relativamente aos quilómetros percorridos, porque entendeu que o valor da quilometragem cobria as despesas que efectuou com as refeições.
Despesas com refeições? Mas, não esteve na freguesia o Presidente da República, membros do Governo, o presidente da Câmara e Vereadores? O Presidente da Junta não deve fazer almoços de trabalho? Não devemos fazer lobby pela freguesia? Pelo menos sabemos que tivemos resultados. Um pormenor: o presidente da junta é vegetariano, donde não come as iguarias que o PS denunciou terem sido servidas.
Solicitámos informações a entidades fiscalizadoras independentes sobre a legalidade destas despesas.
Não obtivemos qualquer resposta de que as despesas são ilegais ou não aceitáveis no funcionamento corrente de uma Junta de Freguesia. Certo é que todas estas situações são legais e nunca foram contestadas pelo IGAL ou pelo Tribunal de Contas em nenhuma autarquia.
Ainda antes do fecho desta edição o Tribunal de Contas remeteu à Assembleia de Freguesia resposta ao pedido de auditoria, informando que o processo foi arquivado e que não será realizada nenhuma acção de fiscalização e controlo extraordinária.
As despesas a que se referem estas acusações dizem respeito ao ano de 2008. Importa ainda referir que a informação financeira da Junta de Freguesia é enviada mensalmente aos partidos da oposição. Curioso que só agora, a poucos meses das eleições, estas questões foram levantadas..."
Nenhum comentário:
Postar um comentário