terça-feira, maio 11, 2010

Um em cada 10 técnicos superiores da Câmara Municipal de Sintra acumula funções públicas com privados

Em 2009, a Câmara Municipal de Sintra tinha 400 técnicos superiores (funcionários com licenciatura), dos quais 50 acumulavam funções públicas com actividades privadas. Um terço dos técnicos superiores que acumulam funções é da área do Urbanismo, Engenharia Civil e Arquitectura. Verifica-se que os funcionários que têm cargos de maior responsabilidade e maior vencimento são os mais acumulam funções públicas com actividades privados.

A Câmara Municipal de Sintra tinha 495 assistentes técnicos (12º ano), dos quais 25 acumulavam funções públicas com actividades privadas. Tinha também 729 assistentes operacionais (9º ano), dos quais 25 também acumulavam funções com privados.

Em 2009, excluindo as avenças, Polícia/Fiscal Municipal e Gabinetes de apoio, a Câmara Municipal de Sintra tinha 1624 funcionários, dos quais 100 ocupavam funções públicas com actividades privadas. 50 eram técnicos superiores.

As acumulações têm autorização através de despachos, as mais tardias, com data de 1994, no entanto, 88% dos despachos a autorizar acumulação de funções públicas com actividades privadas foram assinados na última década.

No caso dos técnicos superiores, uma grande parte das situações são na mesma actividade profissional. O Cidadania Queluz não teve acesso à informação se a actividade privada decorre no município.

Recorde-se que a Inspecção-Geral da Administração Local diz que existem milhares de funcionários na administração pública que acumulam funções públicas com actividades privadas.

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