Três escolas de ensino básico vão fechar na área de influência da cidade de Queluz

Por terem menos de 21 anos, nove escolas de ensino básico do concelho de Sintra já não abrem as portas no próximo ano lectivo. Na área de influência da cidade de Queluz o encerramento afecta três escolas: a Escola Básica de 1º Ciclo de Camarões, de Albogas e da Venda Seca.

Duas escolas ficam na freguesia de Almargem do Bispo e uma escola fica na freguesia de Belas.

Almargem do Bispo quer Jardim de Infância na EB 1 de Camarões

A Assembleia de Freguesia de Almargem do Bispo aprovou uma moção do PCP Sintra que recomenda à Câmara Municipal de Sintra a "abertura de uma sala de Jardim de infância" na EB1 de Camarões.

Segundo a recomendação aprovada, a "EB1 de Camarões tem uma sala de aula que não se encontra a ser utilizada em virtude da referida Escola apenas ter uma turma."

Câmara de Sintra tem mais 1065 funcionários a partir de 2010

A partir do dia 1 de Janeiro de 201, a Cãmara Municipal de Sintra passará a ter mais 1065 funcionários. Trata-se de pessoal não docente e administrativo das escolas públicas. O número deve ainda aumentar para 1186 funcionários pois é o que está previsto no contrato.

O Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de Julho estabeleceu um novo quadro de transferência de atribuições e competências para os municípios em matéria de educação:  determina que esta transferência depende da existência de carta educativa e da celebração de contratos de execução entre o Ministério da Educação e cada um dos municípios.

No âmbito deste decreto foi assinado o contrato entre a Câmara Municipal de Sintra e o Ministério da Educação que prevê a transferência do pessoal não docente e administrativo das escolas públicas de 1º ciclo.

A partir de 2010, a Câmara Municipal de Sintra fica responsável pela "gestão do pessoal não docente das escolas básicas e da educação pré-escolar", pelas actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico e pela gestão do parque escolar nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

Nem todas as escolas foram transferidas

As escolas básicas transferidas foram:

• Albarraque
• Terrugem *
• D. Carlos I
• D. Fernando II
• Rainha D. Leonor de Lencastre
• Professor Egas Moniz
• Ferreira de Castro
• Fitares
• Professor Agostinho da Silva
• Padre António Alberto Neto *
• Visconde Juromenha **
• Professor Galopim de Carvalho
• Sarrazola
• Mestre Domingos Saraiva

* Ampliação a cargo da Câmara Municipal mediante protocolo assinado com a DRELVT.
** Substituição a cargo da Câmara Municipal mediante protocolo assinado com a DRELVT

Após intervenção nas instalações, mais escolas serão transferidas:

• António Sérgio
• D. Domingos Jardo
• D. Pedro IV
• Ruy Grácio
• Maria Alberta Menéres
• Ruy Belo

O Ministério da Educação cede ainda, a título definitivo, à Câmara Municipal de Sintra as instalações da antiga Residência de Estudantes, sita na Rua do Roseiral n.º 20, em S. Pedro de Sintra.

O Ministério da Educação passa a transferir montantes  financeiros globais a para o município da seguinte forma:

• Conjuntos/aluno - 16 556
• (euro)/Conjunto - (euro) 262,50
• Total (euro) - 4.345.950,00 (euro)

Carta Educativa ainda não é pública

Apesar da importância da Carta Educativa do concelho de Sintra, trata-se de um documento que não é público (não está publicado no site da Câmara de Sintra) nem está em discussão constante. Desconhecem-se os seus objectivos e a evolução dos mesmos.

Fernando Seara: "um problema especifico, da responsabilidade do empreiteiro"

Deputados da Assembleia da República questionaram a Câmara de Sintra sobre o desabamento do tecto na Escola Básica 1/Jardim de Infância de Monte Abraão.

BE Sintra debate Educação

O Bloco de Esquerda irá debater a educação na Escola Secundária  Ferreira Dias, no Cacém. O debate acontecerá no dia 22 de Maio (6ª feira) pelas 21H00.

Conselho Directivo decide contra Administrador da Educa: Escola permanece encerrada

António Cantelas disse hoje à Lusa que afinal na "Terça-feira não vai haver aulas. O conselho directivo da escola decidiu, em reunião com a EDUCA, que as aulas recomeçam somente a 22 ou 23 de Abril."

Fotografias comprovam humidade e infiltrações

Ao contrário do que António Canelas afirmou hoje à TSF, existem fotografias que confirmam a humidade e infiltrações na Escola EB1 JI de Monte Abraão. O relatório de fiscalização dos técnicos da Câmara Municipal de Sintra continua por ser apresentado, no entanto, António Canelas, Administrador da Empresa Municipal garante que Escola EB1 JI de Monte Abraão tem condições de segurança para reabrir amanhã.

António Canelas garante condições de funcionamento da escola

António Canelas, Administrador da Empresa Municipal Educa , que tem como "objecto principal a gestão e manutenção dos equipamentos educativos públicos no concelho de Sintra", garante que Escola EB1 JI N2 de Monte Abraão tem as condições de segurança para a escola reabrir.

Câmara Municipal de Sintra diz por fonte que Escola reabre terça-feira

A Câmara Municipal de Sintra em vez de apresentar um relatório da fiscalização dos seus técnicos e de apresentar a data de reabertura da Escola EB1 J1 Nº. 2 de Monte Abraão no seu site, escolheu anunciar a abertura da escola através de uma fonte à Agência Lusa.

Responsáveis políticos "ignoraram os avisos" JS

A queda de um tecto na sala de professores feriu três docentes da Escola Básica 1/Jardim de Infância de Monte Abraão. Este acidente ocorreu por volta das 13h00, hora de almoço.

Fernando Seara e Luís Patrício (Educação) tinham conhecimento do estado da escola

A Câmara Municipal de Sintra tinha conhecimento do estado em que as escolas primárias de Monte Abraão se encontravam e se encontram. Apesar disso as escolas continuaram e continuam sem qualquer medida da Câmara Municipal de Sintra para resolver a situação.

Queda de tecto na Escola EB1 JI de Monte Abraão fere 3 adultos

O INEM foi chamado às 13H07 após o tecto da Escola EB1 JI de Monte Abraão ter desabado.

No desabamento do tecto da  Escola Primária nº 2 Ruy Belo registaram-se três mulheres feridas de 28, 29 e 33 anos. Ambas apresentavam dores generalizadas e escoriações. Foram transportadas por precaução para o Hospital de São Francisco Xavier.

Recorde-se que Fátima Campos, Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão já tinha denunciado a situação das escolas primárias em Monte Abraão: "Desde sempre que ando a alertar a Câmara para as várias situações de risco desta escola, como diversas infiltrações e os portões que mal abrem, mas teve de acontecer um incidente destes para se perceber o problema. Acompanhei toda a obra e foi feita muito rapidamente, a correr", disse Fátima Campos à Agência Lusa.

Segundo a mesma, esta escola tem 160 alunos e para as forças de segurança entrarem foi necessário o arrombamento dos portões. Recorde-se que esta escola foi inaugurada há pouco mais de um ano.

Escolas de Sintra sem Refeitório : Crianças sofrem com inércia da Câmara

As últimas declarações públicas do Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Fernando Seara, sobre as crianças que apresentam sinais de subnutrição nas escolas, foram de uma demagogia atroz.