Junta de Freguesia proíbe utilização de brasão da cidade de Queluz

A Junta de Freguesia proibiu a utilização do brasão da cidade de Queluz na produção de merchandising. Segundo o tesoureiro, "a Junta de Freguesia de Queluz não autorizou a reprodução, por qualquer meio, do simbolo heráldico da Freguesia de Queluz, sendo a utilização e reprodução do mesmo ilegal."

Num mail enviado hoje, Hugo Frederico refere que a "situação ainda é mais caricata e demonstrativa de má fé porquanto o símbolo heráldico foi deturpado não correspondendo ao oficial, com a introdução de mais uma torre no seu topo em vez de quatro tem cinco, numa falsificação que não pode ser, de qualquer modo, tolerada. "

Ora, em resposta, suspendemos os produtos com o brasão da cidade de Queluz. Quanto às acusações de "falsificação" do tesoureiro desta Junta de Freguesia, informamos que o simbolo público utilizado foi o da cidade de Queluz. Ora o símbolo da cidade de Queluz é constituído por um "escudo de prata, amendoeira de verde, troncada e arrancada de negro, frutada de ouro, entre dois crescentes de vermelho, o da dextra volvido e o da sinistra voltado; em chefe, três escudetes de azul, postos em faixa, carregados cada um de cinco besantes de prata; em ponta, três faixetas ondadas de azul que representam o rio Jamor. Coroa mural de prata de cinco torres que representa o estatuto de cidade da localidade. Listel branco com a legenda a negro: “Cidade de Queluz“." Esta informação pode ser verificada na página da cidade de Queluz da Wikipedia, uma página actualizada e criada por nós.

Questionamos os alegados direitos de autor e de utilização de uma Junta de Freguesia quanto a um símbolo público. Foram solicitados esclarecimentos sobre esta situação ao Gabinete do Secretário de Estado e da Administração Local e à Inspecção Geral das Autarquias Locais.