As direcções executivas passam a ter uma nova responsabilidade: "encontrar resposta eficaz e eficiente para as situações que impliquem uma normal e corrente reparação de instalações e equipamentos escolares."
O critério da distribuição do fundo está relacionado com o número de alunos de cada instituição. No caso do 2º e 3º ciclo a Câmara transfere anualmente 14€ por cada aluno.
No caso do pré-escolar e 1º ciclo montante a transferir depende também do número base de alunos. As escolas com menos de 100 alunos recebem 700€, entre 100 e 150 alunos recebem 400€, entre 150 e 200 alunos recebem 200€, entre 200 e os 400 alunos recebem 100€ e com mais de 400 alunos não recebem qualquer fundo. O critério seguinte é o valor por aluno que é de 12€.
As escolas da cidade e da área de influência receberão:
(verba base : verba por aluno : total)
Agrupamento de Almargem do Bispo NIPC 600072045
Total: 10.352€
- EB1/JI Albogas : 700€ : 396€ : 1.096€
- EB1/JI Almargem do Bispo 700€ : 756€ : 1.456€
- EB1/JI Aruil de Baixo 700€ : 576€ : 1.276€
- EB1 Camarões 700€ : 192€ : 892€
- EB1/JI Dona Maria 700€ : 984€ : 1.684€
- EB1/JI Negrais 700€ : 804€ : 1.504€
- EB1/JI Sabugo 200€ : 2.244€ : 2.444€
Agrupamento de Casal da Barota NIPC 600068862
Total: 7.292€
- EB1/JI Belas 100€ : 3.588€ : 3.688€
- EB1/JI Xutaria 100€ : 3.504€ : 3.604€
Agrupamento D. Pedro IV NIPC 600083187
Total: 6.492€
- EB1/JI Massamá 0€ : 6.492€ : 6.492€
Agrupamento Mário Cunha Brito NIPC 600078876
Total: 11.892€
- EB1 Belas 1 700€ : 1.116€ : 1.816€
- EB1 Belas 2 700€ : 1.164€ : 1.864€
- EB1/JI Belas 2 400€ : 1.392€ : 1.792 €
- EB1/JI Quinta da Fonteireira 100€ : 4.164€ : 4.264€
- EB1/JI Venda Seca 700€ : 516€ : 1.216€
- JI Belas 700€ : 240€ : 940€
Agrupamento Galopim de Carvalho NIPC 600078906
Total: 16.432€
- EB 2.3 Prof. Galopim Carvalho 0€ : 11.004€ : 11.004€
- EB1 Belas 5 700€ : 1.164€ : 1.864€
- EB1/JI Pego Longo 200€ : 2.124€ : 2.324€
- JI Serra da Silveira 700€ : 540€ : 1.240€
Agrupamento Professor Egas Moniz NIPC 600083411
Total: 13.744€
- EB 2,3 Prof. Egas Moniz 0€ : 6.664€ : 6.664€
- EB1 Massamá 2 0€ : 7.080€ : 7.080€
Agrupamento Queluz
Total: 13.060€
- EB1 Queluz 2 0€ : 6.240€ : 6.240€
- EB1/JI Pendão 0€ : 4.920€ : 4.920€
- JI Queluz 700€ : 1.200€ : 1.900€
Agrupamento Ruy Belo NIPC 600082814
Total: 10.780€
- EB1/JI Monte Abraão 0€ : 8.064€ : 8.064€
- EB1/JI Monte Abraão 2 100€ : 2.616€ : 2.716€
Agrupamento Prof. Agostinho da Silva NIPC 600079538
Total: 19.788€
- EB 2.3 Prof. A. Silva 0€ : 10.486€ : 10.486€
- EB1 Casal de Cambra 2 100€ : 3.348€ : 3.448€
- EB1/JI Casal de Cambra 1 100€ : 4.560€ : 4.660€
- JI Casal de Cambra 700€ : 492€ : 1.192€
PROGRAMA ELEITORAL DO PS INSPIRA EXECUTIVO CAMARÁRIO
ResponderExcluirDE FERNANDO SEARA
Os Vereadores do Partido Socialista da Câmara Municipal de Sintra congratulam-se com a
recente assinatura de um protocolo entre a Câmara de Sintra e todas as direcções executivas
dos Agrupamentos de Escolas da Rede Pública sintrenses, transferindo verbas e dando
autonomia às escolas para procederem à reparação e manutenção de instalações e
equipamentos escolares.
Recordamos que esta medida constava do programa eleitoral do PS, onde se defendia “ a
celebração de Contratos Programa com os Agrupamentos de Escola para a realização de
pequenas reparações “ e “ delegar nas Juntas de Freguesia ou nos agrupamentos de Escolas a
manutenção do espaço exterior das Escolas “.
(continuação na NI) Neste contexto, facilmente se percebe a razão de não ter sido endereçado qualquer convite para
ResponderExcluira cerimónia de assinatura do Protocolo aos Vereadores do Partido Socialista.
Todavia, os Vereadores do Partido Socialista, não podem deixar de registar com agrado a
concretização da sua proposta eleitoral, dando assim, nesta matéria, a devida autonomia às
direcções executivas dos agrupamentos de escolas da rede pública do concelho de Sintra.
A manutenção dos equipamentos escolares, torna-se desta forma, mais expedita e eficaz. Uma
conquista há muito ambicionada pela comunidade educativa. Um bom exemplo de
descentralização de competências.
Sintra, 21 de Janeiro de 2010
O Gabinete de Apoio Vereação PS
Tel. 21 923 88 92/93
Fax. 21 923 85 34
Email vereacaops@cm-sintra.pt