quarta-feira, novembro 04, 2009

Fernando Seara distribui pelouros e CDU aceita fazer parte do executivo PSD/CDS-PP

Após esvaziar a Câmara Municipal de Sintra de várias competências, o presidente Fernando Seara sub-delegou várias competências nos vereadores eleitos. Baptista Alves da CDU aceitou o pelouro do Divisão de Mercados e do Serviço Municipal de Informação ao Consumidor. De recordar que na Câmara Municipal de Lisboa a CDU não aceitou qualquer pelouro apesar do executivo ser PS. Em Sintra, com um executivo PSD/CDS-PP, a CDU decidiu aceitar pelouros.

Fernando Seara a inovar

O presidente da Câmara Municipal de Sintra criou um pelouro que se chama Casa das Selecções que delegou no vereador Luís Duque. Este pelouro "compreende a prática dos actos tendentes à concretização da implantação da Casa das Selecções na circunscrição do Município de Sintra."

Só o PS fará oposição

Na Câmara Municipal de Sintra só o PS fará oposição à grande coligação PSD/CDS-PP/CDU que governará nos próximos quatro anos a Câmara Municipal de Sintra. Já em campanha eleitoral Ana Gomes afirmou que iria fazer uma oposição responsável.

Pelouros atribuídos pelo presidente da Câmara Municipal de Sintra:

Fernando Seara
  • Departamento de Planeamento Urbano e Departamento de Urbanismo
  • Departamento de Recursos Humanos
  • Departamento de Fiscalização e Polícia Municipal
  • Departamento de Cultura
  • Serviço Municipal de Protecção Civil

Marco Paulo Caldeira de Almeida

A. Ambiente e Intervenção Local
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Departamento de Ambiente e Intervenção Local.
B. Divisão de Educação
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que cosntituem funções da Divisão de Educação.
C. Divisão de Juventude
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Juventude.
D. Gabinete de Apoio às Políticas de Resíduos Sólidos Urbanos
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Gabinete de Apoio às Políticas de Resíduos Sólidos Urbanos.
E. Relações com as Freguesias
Compreende a prática dos actos materiais respeitantes ao apoio e enquadramento do relacionamento com as diversas Freguesias abrangidas pela circunscrição territorial do Município.

Ana Isabel Neves Duarte
A. Divisão Administrativa-Financeira
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão Administrativa-Financeira.
B. Divisão de Planeamento
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Planeamento.
C. Divisão de Licenciamento das Actividades Económicas
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Licenciamento das Actividades Económicas.
D. Divisão de Aprovisionamento
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Aprovisionamento.
E. Divisão de Assuntos Metropolitanos e Comunitários
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Assuntos Metropolitanos e Comunitários.
F. Gabinete de Coordenação de Participações Municipais
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Gabinete de Coordenação de Participações Municipais.
G. Gabinete Médico-Veterinário
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Gabinete Médico-Veterinário.

José Lino Fonseca Ramos
A. Departamento de Assuntos Jurídicos e Administrativos
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções das Divisões de Assuntos Jurídicos, Assuntos Administrativos e Notariado e de Execuções Fiscais e Contra-Ordenações.
B. Departamento de Modernização Administrativa
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções das Divisões de Informática, Redes e Comunicações e Modernização Administrativa.
C. Gabinete de Apoio ao Munícipe e Controle de Processos
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Gabinete de Apoio ao Munícipe e Controle de processos.
D. Divisão de Desporto
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Desporto.
E. Divisão de Turismo
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Turismo.
Luís José Vieira Duque
A. Obras Municipais
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Departamento de Obras Municipais.
B. Casa das Selecções
Compreende a prática dos actos tendentes à concretização da implantação da Casa das Selecções na circunscrição do Município de Sintra.

Maria Paula Gomes Pinto Simões
A. Divisão de Saúde e Acção Social
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Saúde e Acção Social.
B. Divisão de Habitação
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Habitação.
C. Políticas da Família e Inclusão Social
Compreende a prática dos actos respeitantes às temáticas da família e da inclusão social.

José Manuel Costa Baptista Alves
A. Divisão de Mercados
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Mercados.
B. Serviço Municipal de Informação ao Consumidor
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Serviço Municipal de Informação ao Consumidor.

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