Carlos Cerqueira: "debate [sobre a criação do concelho de Queluz] não pode ficar encerrado no espaço da internet"

Discurso de Carlos Cerqueira, eleito pelo Bloco de Esquerda em Monte Abraão, na Cerimónia Pública da Instalação dos novos Órgãos Autárquicos para o mandato de 2009-2013:

Começo por agradecer a todas e a todos quantos com a vossa presença dignificam esta sessão da assembleia de freguesia. Arrisco um convite que certamente se repetirá até ao final desta sessão: reservem quatro dias por ano e participem nas próximas sessões da assembleia. Garanto-vos que não há evidência científica que comprove que faça mal à saúde acompanhar os trabalhos deste órgão autárquico.

Quero também agradecer em nome do Bloco de Esquerda a todas e todos quantos com o seu voto nos manifestaram o seu apoio. O Bloco manter-se-á fiel ao seu programa e continuará a ser nesta assembleia um partido de propostas.

Durante os últimos quatro anos, a Assembleia de Freguesia de Monte discutiu o problema do estacionamento na freguesia, tendo sido aprovadas moções no sentido de obter a gratuitidade do parque de estacionamento junto à estação de Queluz e contra a instalação de parquímetros. Estas moções foram aprovadas por unanimidade. O Bloco continuará a defender estas reivindicações por um sistema integrado de estacionamento na freguesia, sem ceder à lógica privatizadora dos espaços públicos como está implícito na proposta de implementação de parquímetros do programa autárquico do PS em Monte Abraão. Este é um compromisso do bloco.

Nesta assembleia e na freguesia, continuaremos a defender que Monte Abraão faz parte de um projecto maior, que ainda está por cumprir: a cidade de Queluz. Nem Monte Abraão, nem as restantes freguesia podem continuar a ignorar esta ideia de cidade. Os responsáveis pela gestão das freguesias têm revelado pouca vontade de pensar políticas à escala da cidade, para resolver a falta equipamentos públicos de proximidade, sociais, culturais e desportivos, indispensáveis a uma cidadania de qualidade. Isolam-se, e desculpam-se entre si. Para que Monte Abraão faça parte de uma verdadeira cidade, temos ainda de construir uma freguesia que seja uma casa comum no espaço natural em que vivemos, recusando o subúrbio, uma freguesia onde a vontade dos cidadãos conta, onde o direito e o prazer de circular pelas ruas seja uma realidade. A freguesia constrói-se com democracia, participação e planeamento. É com pena que ao observarmos os programas eleitorais do PS em Queluz e Massamá vemos que estão lá consignados dois princípios com os quais o Bloco está de acordo e que não vemos aqui em Monte Abraão: refiro-me à realização de encontros com a população sobre assuntos de interesse local e a promoção do orçamento participativo. Tudo faremos para que esses dois princípios sejam realidade nessas freguesias assim como estaremos disponíveis para aqui também os concretizar desde que o executivo e a maioria absoluta a isso também estejam dispostos.

Mas a defesa da democracia também se faz no combate à insegurança, e a todas as violências que segregam e diminuem a liberdade de exercer a cidadania. Os idosos são vítimas fáceis na rua e no silêncio solitário das suas casas. São, também vítimas, as crianças nas escolas através de manifestações de bulling. É a violência doméstica. É a precariedade e os baixos salários, são mais de 5.000 desempregados na cidade de Queluz. Tudo contributos para a exclusão de muitos. Qualquer política urbana terá sempre de se apoiar no valor da solidariedade social e responder às dificuldades económicas quer através de apoio social de emergência, quer através de medidas sociais de longo prazo.

Temos de encontrar respostas a curto prazo, tais como equipar a polícia e instrui-la no exercício do policiamento de proximidade e a criação de um gabinete de apoio à vítima na freguesia, com técnicos preparados para esse fim. São necessárias politicas que têm de passar pelo combate às solidões e por tornar as ruas agradáveis para serem ocupadas pelas pessoas, que aí se cruzam e relacionam protegendo-se dessa forma.

A democracia e a cidade também se faz de cultura e de património. A surpresa da destruição da casa de Stuart Carvalhais há cerca de duas semanas é um sinal de alerta. A Cidade de Queluz ficou mais pobre e consequentemente Monte Abraão. Aos poucos o mesmo vai acontecendo à Anta de Monte Abraão, perante a indiferença dos responsáveis do património deste país. Temos que reconhecer, passados estes anos, que o executivo da junta e esta assembleia, impediram a voracidade dos construtores, é verdade, mas há necessidade de pensar novas estratégias para defender este monumento da pressão imobiliária ou então arriscamo-nos a que se reduza a elemento decorativo de uma qualquer rotunda, ou pior ainda, apenas exista na bandeira da freguesia. Pensamos que esta será uma das tarefas desta assembleia e do executivo junta, fazer com que a Anta seja sentida como fazendo parte integrante e distintivo de sermos habitantes de Monte Abraão ou de Belas. Podem contar connosco.

Permitam-me que conclua com a afirmação de que o Bloco defende o inicio de um processo de consulta e debate alargado sobre a necessidade de divisão do concelho de Sintra com a criação do concelho de Queluz. Este debate não pode ficar encerrado no espaço da internet. Temos de o trazer para a rua. O futuro nos dirá qual o caminho que os cidadãos pretendem. Não defendemos a criação de um concelho ad-hoc consoante as vontades eleitorais dos principais partidos políticos. Queremos um concelho que seja desejado pelas pessoas enquadrado numa lei-quadro de reordenamento do território. Estamos prontos para esse debate. Porque queremos esta ideia de cidade que Ruy Belo escreveu:

“O que é preciso é dar lugar
aos pássaros nas ruas da cidade”