PS apresenta prioridades de governação da Câmara nos próximos 4 anos

Hoje de manhã, o PS Sintra apresentou as linhas programáticas para  a Câmara Municipal de Sintra nos próximos 4 anos. Se Ana Gomes vencer as eleições, as prioridades serão:

1. INVESTIR NAS CRIANÇAS E NA EDUCAÇÃO

• Lançar um Plano de Emergência para construir as centenas de salas de aula em falta para Jardim-de-Infância e 1.º Ciclo, a fim de universalizar a escola a tempo inteiro;


• Desenvolver parcerias com o Governo para o reforço da rede de escolas secundárias e de 2.º e 3.º ciclos.


• Fomentar uma Rede Municipal de Creches garantindo a oferta pública qualificada e respondendo às necessidades das famílias. Garantir o transporte escolar, refeições e manuais escolares.


• Criar o Programa “Integrar Através da Música”, destinado a facilitar a integração social das crianças.


• Estabelecer Contratos Programa com os Agrupamentos de Escolas para a realização de pequenas reparações.


• Delegar nas Juntas de Freguesia, ou nos Agrupamentos de Escolas a manutenção do espaço exterior das escolas.


• Assegurar a realização de obras nas escolas através de um serviço municipal de proximidade.

2. CUIDAR DE QUEM MAIS PRECISA

• Promover, em parceria com o Governo e as associações de solidariedade, um Programa de Equipamentos e Respostas Sociais.


• Lançar um Programa de apoio à qualidade e conforto habitacional para idosos e famílias de baixos rendimentos.


• Apoiar em meios humanos e equipamento as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens.


• Apoiar as associações de solidariedade social e demais entidades direccionadas para dar resposta às necessidades dos idosos.


• Estimular o voluntariado social, criando um banco de horas permitindo aos cidadãos darem tempo a instituições de solidariedade social.


• Incentivar a responsabilidade social das empresas.


• Desenvolver, em parceria com o Governo e as instituições especializadas, um programa integrado dirigido às pessoas com deficiência.


• Promover a inserção das comunidades imigrantes.


• Prestar apoio financeiro e técnico às associações, incluindo na preparação de candidaturas a projectos de financiamento.

3.MAIS E MELHOR SAÚDE PARA TODOS

• Prioridade à construção do Hospital de Sintra, disponibilizando de imediato o terreno e exigindo ao Governo a urgente satisfação desta necessidade.


• Fomentar parcerias com Governo para a substituição dos Centros de Saúde em estado de degradação ou em situação de estrangulamento (Belas, Agualva,


• Algueirão Mem-Martins e Tapada das Mercês, Almargem do Bispo, Queluz -Lusíadas, São Pedro de Penaferrim e Vila de Sintra).


• Desenvolver parcerias com o Governo para assegurar a cobertura universal de Médicos de Família.


• Investir na extensão da rede de Cuidados de Saúde Continuados e mobilizar Unidades Móveis de Saúde para serviço regular nas povoações mais


• dispersas.


• Promover o desporto para todos, qualificando equipamentos e criando percursos pedonais e cicláveis.

4.DINAMIZAR A ECONOMIA, VALORIZAR O EMPREGO

• Criar uma Agência Municipal de Investimentos para incentivar e acompanhar iniciativas empresariais que criem emprego de qualidade, assentem na


• inovação ou recriem actividades produtivas tradicionais e assegurem sustentabilidade económica e ambiental.


• Fomentar a criação de mais um Centro de Emprego no Concelho.


• Constituir um Grupo de Reflexão Estratégica, como órgão consultivo da Presidente da Câmara, composto por personalidades ligadas à área do saber com a função de apresentar propostas para o progresso de Sintra.


• Desenvolver um plano de apoio ao desenvolvimento da indústria da pedra.


• Eliminar burocracias inúteis nos processos de licenciamento.


• Incentivar o empreendedorismo e a oferta formativa através da criação da uma Escola de Profissões e de uma Incubadora de Empresas.


• Apostar na inovação tecnológica, científica e empresarial, atraindo pólos universitários e criando parques empresariais.


• Incentivar e apoiar as empresas a ganhar eficiência energética e a reciclar resíduos e desperdícios de forma ambientalmente correcta.

5.REFORÇAR A SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVIL

• Criar um Observatório Municipal de Segurança com uma Universidade.


• Investir em políticas sociais, na qualificação e na iluminação do espaço público.


• Instalar vídeovigilância nas estações e outros pontos críticos do Concelho.


• Estabelecer, com o Governo, Contratos Locais de Segurança.


• Prioridade ao policiamento de proximidade, exigindo o aumento do número de polícias.


• Reforçar substancialmente a Polícia Municipal e direccionar a sua intervenção para a segurança dos idosos e das crianças.


• Reforçar a acção do guarda-nocturno, em articulação com as forças de segurança.


• Apoiar as associações e os corpos de bombeiros, dotando-as dos meios necessários para o reforço da sua capacidade operacional e estimulando o seu envolvimento em projectos na área social.


• Sinalizar em mapa zonas de risco e zonas de recursos naturais e elaborar um plano de protecção e limpeza da floresta.

6.TRANSPORTES ACESSÍVEIS E AMIGOS DO AMBIENTE

• Renegociar as concessões rodoviárias e assegurar a cobertura intra-municipal em “autocarros-rodinhas” energeticamente eficientes.


• Assegurar a extensão da Linha do Metro a Queluz.


• Estabelecer as ligações Cacém/Oeiras, Algueirão/Carcavelos e Portela/Cascais através de “trolley-bus”, movidos a energia eléctrica.


• Assegurar que o título de transporte inclua o estacionamento nos parques junto às estações.


• Incentivar o estacionamento fora do centro histórico da Vila, assegurando a ligação em transporte público.

7.MAIS OPORTUNIDADES PARA OS JOVENS

• Apoiar os jovens no acesso ao emprego e à formação profissional.


• Lançar uma política de habitação a custos controlados para os jovens.


• Investir em equipamentos e ofertas culturais, desportivas e de lazer descentralizadas em cada freguesia.


• Apoiar as associações que desenvolvam projectos para a população juvenil.


• Criar espaços onde os estudantes possam estudar individualmente ou em grupo, durante as 24 horas do dia.


• Criar o Conselho Municipal de Juventude.

8.REVITALIZAR O COMÉRCIO LOCAL

• Incentivar a qualificação do comércio local e apoiar a sua revitalização através de eventos de animação de rua e requalificação das principais zonas


• comerciais.


• Estabelecer, em parceria com as forças de segurança, um Programa de “Comércio Seguro”.


• Afectar uma percentagem da derrama à promoção de parcerias com as diferentes Ordens Profissionais, visando apoiar tecnicamente o pequeno comércio.


• Requalificar os Mercados Municipais e incentivar a recuperação e comercialização de produtos agrícolas e tradicionais e artesanato regional.

9. PROMOVER O TURISMO E A RESTAURAÇÃO

• Fomentar a criação de unidades hoteleiras e serviços turísticos de qualidade.


• Incentivar o Turismo Cultural, o Turismo Rural e o Turismo de Habitação.


• Desenvolver parcerias para a promoção do turismo e a projecção de Sintra.


• Instalar sinalética turística apropriada.


• Criar um serviço único de licenciamento para os estabelecimentos de restauração e bebidas, esplanadas e outras actividades de dinamização dos centros urbanos e históricos.

10. SINTRA: PATRIMÓNIO E CULTURA

• Garantir através de uma coordenação eficaz, a manutenção do estatuto de Património da Humanidade atribuído pela UNESCO.


• Potenciar Sintra Património da Humanidade como factor de internacionalização e de identidade.


• Promover a preservação dos centross históricos de Sintra.


• Reformular a Agenda Cultural de Sintra, apostanto numa programação para todos e descentralizada pelas freguesias.


• Criar o Museu do Romantismo e organizar Encontros Internacionais de Literatura Infanto-Juvenil e um Festival de Pintura Mural.


• Criar o Observatório da Diversidade Cultural.


• Organizar um Festival Anual da Diversidade Cultural (abrangendo música, dança, cinema, literatura, artes plásticas e artesanato).


• Apoiar os agentes culturais e o associativismo cultural de expressão popular.


• Criar o Conselho Municipal da Cultura.


• Lançar a candidatura de Sintra a Capital Europeia da Cultura.

11. POR UM AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO SUSTENTÁVEIS

• Rever o Plano Director Municipal e desenharas cidades através de Planos de Urbanização, reduzindo índices de construção, desenvolvendo corredores verdes e qualificando os espaços urbanos degradados.


• Criar um Programa POLIS para a requalificação urbana do centro de Algueirão Mem-Martins, incluindo a estação da CP.


• Construir, em parceria com o Governo, as circulares Nascente e Poente ao Cacém.


• Aumentar o estacionamento em todas as freguesias e assegurar a recolha sistemática de viaturas abandonadas.


• Promover o processo de legalização das 107 AUGI existentes.


• Criar um Plano Municipal de Acessibilidade para Todos.


• Requalificar a orla costeira garantido praias mais acessíveis, seguras e com bons equipamentos de apoio.


• Criar a Casa do Ambiente, integrando a Agência Municipal de Energia e um centro de formação e investigação especializado em questões ambientais.


• Assumir o espírito da Agenda Local 21, promovendo medidas de popança e reciclagem da água, o tratamento e reciclagem de resíduos, a eliminação de vazadouros ilegais, o reforço de ecopontos e ecocentros, a criação de um Parque Municipal de Sucatas e a elaboração da Carta Municipal do Ruído.


• Melhorar o desempenho energético dde Sintra e dos seus munícipes, através da Agência Municipal de Energia e da revisão do Plano Energético.

12. SINTRA, UMA CÂMARA AMIGA DOS CIDADÃOS

• Lançar o SIMPSINTRA - Programa para simplificar a apreciação dos processos municipais e tornar decisões céleres e transparentes.


• Restabelecer a autoridade da Câmara, e na Câmara, sem complacência para comportamentos ilícitos ou práticas corruptas.


• Aproximar serviços da população (Lojas do Cidadão, serviços operacionais de obras municipais).


• Promover a comunicação à distância (e-mail, SMS, balcão virtual) evitanto sucessivas deslocações aos serviços.


• Refoorçar a participação dos cidadãos na tomada de decisão, promovendo um Orçamento Participativo e encontros regulares da Presidente da Câmara com a população de cada freguesia.