sábado, junho 05, 2010

ARH Tejo quis "avaliaçao ambiental" do Plano de Urbanização da Serra da Carregueira

A Câmara Municipal de Sintra enviou um pedido de parecer à Administração da Região Hidrográfica do Tejo sobre um documento "designado por Programa - Preliminar do Plano de Urbanização da Serra da Carregueira - Oportunidade, prazos e termos de referência, de Novembro de 2007." Trata-se de um programa preliminar que a Câmara Municipal de Sintra não disponibilizou na internet.

Na resposta ao pedido de parecer, a ARH Tejo afirma que este plano de urbanização "deverá ser sujeito a avaliação ambiental." Manuel Lacerda, presidente da Administração Regional Hidrográfica, refere que a área de intervenção da urbanização "corresponde a uma zona importante em termos ecológicos," "cabeceiras dos principais cursos de água entre Sintra e Lisboa," "onde se situa o aquífero de Vale de Lobos" e onde é o início "do grande sistema de abastecimento do Aqueduto de Águas Livres."

Manuel Lacerda escreve ainda o seguinte: "é apresentado um enquadramento deste Plano de Urbanização no Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa, que permitiu concluir que a sua área de intervenção compreende principalmente uma bolsa "área agro-florestal considerada área a estabilizar - Serra da Carregueira, de grande interesse para a rede ecológica metropolitana."

Já houve reunião na CCDR-LVT

Segundo uma acta de reunião da CCDR-LVT, Fernando Seara , Luís Ferreira e Luís Duque da Câmara Municipal de Sintra, Gilberto Jordan, Jorge Gordo e Jorge Abreu, da Sociedade Imobiliária Planbelas já se reuniram com a CCDR-LVT. No documento pode ler-se que a reunião "pretendia dar início a um desenvolvimento processual que se pretende célere," A Câmara Municipal de Sintra e Planbelas reuniram com Anabela Perestrelo, Paula Pinto, Fernanda do Carmo e Fonseca Ferreira da CCDR-LVT.

Plano de Urbanização primeiro terá avaliação ambiental

A presidência da Câmara Municipal de Sintra, após ouvir várias entidades, decidiu qualificar o Plano de Urbanização da Serra da Carregueira para "efeitos de Avaliação Ambiental Estratégica (Relatório Ambiental). Através da leitura dos pareceres pode entender-se o perigo potencial para o património ambiental e cultural que 3000 pessoas (clientes) podem ser.

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