sábado, abril 10, 2010
Acumulação de pensões com retribuições de vereador investigada pelo Ministério Público
A concelhia de Sintra da CDU tem um vereador eleito, Baptista Alves, que acumula a sua pensão e remunerações enquanto presidente do conselho de administração dos SMAS Sintra. A situação está agora a ser investigada pelo Ministério Público depois de uma queixa da vereação do Partido Socialista, avança a edição do jornal Público de hoje.
Já em Maio de 2009, os SMAS Sintra receberam um ofício da Caixa Geral de Aposentações que mandava o vereador da CDU "cessar funções," decisão que alegadamente não terá sido acatada. A CGA queria ainda saber os valores mensais que receberam desde Novembro de 2005, para que "possa proceder-se à 'regularização' da situação passada". Baptista Alves respondia "que, segundo vários pareceres, está de acordo com a lei."
Depois da Caixa Geral de Aposentações é o Ministério Público que investiga a legalidade desta situação. O Partido Socialista só lamenta o tempo decorrido até hoje já que a queixa deu entrada em Março de 2009.
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