O Partido Socialista apresentou ontem uma proposta que será discutida na próxima reunião de Câmara. Em causa está um a Pedreira no Casal da Mata de Cima. Ana Gomes, vereadora na Câmara Municipal de Sintra, disse hoje à agência Lusa que trata-se de um processo onde "entidades públicas como a Câmara de Sintra e os diferentes organismos do Estado estiveram sempre, ou quase sempre, de costas voltadas, o que foi permitindo que o crime compensasse ao longo dos anos."
O aterro localiza-se em Belas, na serra da Carregueira, onde decorrem "crimes ambientais" há vários anos. Segundo um relatório produzido pela Câmara Municipal de Sintra, a pedido do Partido Socialista, confirma-se que a 2ª Secção do Departamento de Investigação Penal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste está a investigar o caso comunicado em Maio de 2005. No dia 13 de Novembro de 2009, a 2ª Secção do Departamento de Investigação Penal solicitou à autarquia "diversos elementos" para juntar aos autos de processo em "virtude da desobediência à deliberação da Câmara Municipal de Sintra."
Desconhece-se, no entanto, se só o crime de desobediência, alegadamente praticado em 2005, está a ser investigado pelo Ministério Público. O Partido Socialista propõe que a Câmara Municipal actue de forma mais musculada em defesa do interesse público e apresente, por sua iniciativa, uma queixa-crime contra o proprietário do aterro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário