No âmbito dos fundos do QREN foi criado o Programa Operacional Temático de Valorização do Território.
O programa previa a superação de um conjunto significativo de constrangimentos ao desenvolvimento económico e social do país, de natureza e dimensão estrutural, cuja ultrapassagem é essencial para a criação de condições propícias ao crescimento e emprego, apostando na qualificação dos portugueses, na promoção de elevados e sustentados níveis de competitividade económica e na qualificação do território.
Nos eixos prioritários estava a prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicos.
Tratava-se de um eixo que previa fundos para a "retirada de estruturas físicas em áreas de risco de canais, linhas de água e zonas sensíveis lagunares, bem como o reforço de diques e motas e de margens de águas dominiais. Acções de relocalização de infra-estruturas situadas em áreas de risco.
A Câmara Municipal de Sintra poderia ter efectuado uma candidatura a este eixo no âmbito da execução do Plano Verde de Sintra que prevê um corredor verde no rio Jamor. Mas não o fez.
A Divisão de Assuntos Metropolitanos e Comunitários da Câmara Municipal de Sintra esclareceu hoje que "não foi apresentada nenhuma candidatura relativa" ao corredor verde do rio Jamor.
Município de Vila Franca de Xira não seguiu exemplo de Sintra
Enquanto a Câmara Municipal de Sintra nem sequer se candidatou, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira submeteu uma candidatura que foi aprovada.
No rio Crós-Cós, em Alverca, serão investidos 5,7 milhões de euros dos quais 4,2 milhões de euros serão fundos de coesão do QREN. A autarquia apenas investirá 1,5 milhões.
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