quarta-feira, janeiro 06, 2010

"Guerra" aberta aos cartazes-lixo na cidade de Queluz

No ano de 2009, o Cidadania Queluz deu especial atenção às viaturas abandonadas na cidade. Fruto da colaboração com todos enviámos várias viaturas abandonadas à Câmara Municipal de Sintra. Todas foram removidas.

No ano de 2010 daremos especial atenção aos cartazes-lixo que poluem a nossa cidade. São cartazes de natureza comercial, uns de dimensão pequena outros de dimensão maior que ocupam postes de electricidade, caixas de electricidade e paredes.

A Câmara Municipal de Sintra, através do Regulamento de Publicidade, Ocupação de Via Pública e do Mobiliário Urbano e do Regulamento Municipal de Residuos Sólidos tem meios para penalizar os cidadãos, empresas e associações que promovem o lixo publicitário na cidade de Queluz.

De acordo com Regulamento Municipal de Residuos Sólidos e segundo informações do Gabinete Municipal de Apoio ao Municipe e Controlo de Processos "Quem aplicar ou afixar cartazes, realizar inscrições com "graffiti" e outra publicidade em imóveis ou outros locais não adequados ao efeito ou ainda lançar publicidade na via pública, para além do pagamento da operação de limpeza, é punível com coima de metade a cinco vezes a Retribuição Minima Mensal Garantida. Caso os ilicitos sejam praticados por pessoas colectivas, as molduras contra-ordenacionais minimas e máximas previstas são agravadas em 100 por cento dos respectivos montantes, atento os limites legalmente estabelecidos."

Todos os cidadãos podem reclamar junto da Câmara através do mail geral@cm-sintra.pt. No mail deve anexar uma imagem da publicidade e deve ser referida a localização do cartaz ou autocolante com a publicidade. Pode enviar com conhecimento para cidadaniaqueluz@googlegroups.com.

No Cidadania Queluz apresentaremos exemplos de ruas e túneis cheios de cartazes-lixo que cada vez mais estragam a paisagem visual da cidade de Queluz. Cartazes de natureza política não são tidos em conta.

Um comentário:

  1. Os cartazes políticos também poluem o ambiente. Há locais próprios para os afixar. Não concordo que sejam colados nos imóveis ou em lugar não adequados para o efeito. Tal como aquelas placas metálicas que vemos acorrentadas aos candeeiros de iluminação pública, durante os 365 dias do ano que protestam contra tudo e contra todos, que para além de causarem constrangimentos na livre circulação de peões, dificultam por vezes a visibilidade dos automobilistas. A maior parte desses cartazes são rasgados e há quem aproveite as mesmas placas metálicas para colar publicidade de actividades recreativas

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