Tratolixo: desastre ambiental em trajouce com o lixo de Sintra

A Deputada Alda Macedo, do Bloco de Esquerda, fez um pedido de esclarecimento onde refere que a empresa Intermunicipal Tratolixo "gerou uma lixeira incontrolada e um problema ambiental grave em termos de contaminação de solos e de águas subterrâneas."

A empresa Tratolixo é uma empresa criada pelos concelhos de Sintra, Cascais,  Mafra e Oeiras para o tratamento do lixo. Apesar dos impostos pagos no sentido de haver esse tratamento, a Tratolixo acumulou ilegalmente "150 mil toneladas de resíduos" o que levou à contaminação de solos e águas subterrâneas.

Em resposta à notícia do Expresso de Abril "Poluição de solos 'contamina' linha de Sintra e Cascais" que surgiu após um relatório sobre esta situação, a Tratolixo contratou um escritório de advogados especializado em questões de Ambiente para "acautelar a existência de eventuais crimes ambientais à luz da nova legislação comunitária." Além disso contrataram uma agência de comunicação: a LPM.

De referir que as receitas desta empresa vêm dos orçamentos das Câmaras de Sintra, Oeiras, Cascais e Mafra e não houve medidas até ao momento no sentido de responsabilizar quem através da sua gestão  contaminou solos e águas subterrâneas.

Os únicos a serem penalizados nesta situação foram os contribuintes do imposto para o tratamento de resíduos nestes quatro concelhos, uma vez que as multas aplicadas foram contra a Tratolixo e não contra os seus Administradores, Vereadores de Câmara e Presidentes de Câmara.

O actual Administrador da Tratolixo admitiu ao Expresso que foram "anos de laxismo."

Recorde-se que a AMTRES existe antes da Tratolixo,  uma associação dos quatro concelhos: Sintra, Oeiras, Mafra e Cascais que depois controla a Tratolixo que faz o trabalho: o tratamento do lixo.

Apesar da empresa ser pública, é de destacar a falta de transparência nestes processos, em que quem paga os impostos não tem acesso a qualquer tipo de informação. Não existe informação disponível acerca do orçamento desta associação / empresa, não existe informação de quanto é gasto em gestores e trabalhadores, os empréstimos pedidos e onde foi aplicado o dinheiro.

O site da Tratolixo encontra-se neste momento em "remodelação."

Alda Macedo do Bloco de Esquerda fez 5 questões ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional:

1. Como justifica o Ministério que durante 10 anos tenha sido criada uma lixeira, com contaminação dos solos e águas subterrâneas, pela empresa responsável pelo seu tratamento e acondicionamento? Qual foi a actuação do Ministério a das autarquias competentes ao longo deste período?


2. Quando vai ser iniciada a operação de remoção dos lixos depositados ilegalmente, recuperação dos solos e correcção de fugas do aterro e lixeira? Quanto tempo vai demorar e qual o custo de cada uma das componentes desta operação?


3. A quem cabe suportar os custos do plano de recuperação, com um custo superior a 3,4 milhões de euros? Qual será o contributo de cada uma das autarquias presentes na Tratolixo?


4. Que medidas são ser tomadas para penalizar a administração da Tratolixo responsável por este atentado ambiental e para evitar que semelhantes situações se repitam?