Cidade de Queluz continua sem carta de ruído

A cidade de Queluz e possivelmente todo o concelho de Sintra continua sem ter uma carta de ruído anexada ao Plano Director Municipal. A Rua Direita de Massamá, uma das principais artérias viárias da cidade de Queluz ainda não foi classificada como zona sensível.

Como não existe a carta de ruído, para a aprovação do loteamento, a empresa que fez a Avaliação de Impacte Ambiental do novo loteamento estudou o ruído ao vivo e concluiu o seguinte: "Rua Direita de Massamá apresenta-se muito perturbado em todos os períodos de referência, devido ao elevado tráfego rodoviário em circulação, observando-se níveis sonoros de Lden K 70/75 dB(A) e Ln K 61/68 dB(A), que ultrapassam significativamente os valores limite de exposição aplicáveis (Lden > 63 dB(A) e Ln > 53 dB(A)), em particular nos receptores sensíveis situados a curtas distâncias da via."

Ora o Decreto-Lei n.o 9/2007 define que nas áreas habitacionais o ruído exterior não deve ser "superior a 55 dB(A) no período diurno e 45 dB(A) no período nocturno," mas o que se passa na realidade é que os valores chegam aos 70/75 dB(A), segundo este relatório (anexos).

A Câmara Municipal de Sintra foi hoje questionada sobre a carta do ruído, bem como a Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território. A questão é se já há carta do ruído e se não há qual o motivo. Recorde-se que Odivelas, o mais recente município da Grande Lisboa, já tem a carta elaborada desde o ano passado.