A Assembleia Municipal de Sintra reúne quinta-feira às 20H30. A reunião acontece no Palácio Valenças na Volta do Duche, 2710 Sintra perto da Estação de comboios Sintra.
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
* Expediente e informações.
* Apreciar e votar:
o Acta nº 01/09 referente à 1ª reunião da 1ª Sessão Ordinária realizada em 27 de Fevereiro de 2009.
o Acta nº 02/09 referente à 2ª reunião da 1ª Sessão Ordinária realizada em 12 de Março de 2009.
o Acta nº 03/09 referente à 1ª Sessão Extraordinária realizada em 12 de Março de 2009.
* Assuntos de interesse municipal relevantes e urgentes, nos termos do nº 3 do artigo 45º do Regimento.
* Apreciar a Actividade Municipal.
* Tomar conhecimento da Certificação Legal de Contas e do Relatório de Fiscalização elaborado pelo Revisor Oficial de Contas.
* Apreciar e votar os Documentos de Prestação de Contas do Município de Sintra referentes ao ano de 2008, com as rectificações patrimoniais apresentadas, nomeadamente:
o Balanço;
o Demonstração de Resultados;
o Mapas de Execução Orçamental;
o Anexos às Demonstrações Financeiras;
o Anexos referidos na Instrução nº 1/2001 do Tribunal de Contas;
o Relatório de Gestão;
o Proposta de aplicação dos Resultados de 2008.
* Tomar conhecimento da Certificação Legal de Contas e do Relatório de Fiscalização elaborado pelo Revisor Oficial de Contas.
* Apreciar e votar os Documentos de Prestação de Contas referentes ao exercício de 2008 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS).
* Apreciar e votar o aumento dos Fundos Próprios do Município em 306.370,00€, em consequência do registo dos bens em falta no Balanço Inicial de 01.01.2002 (bens móveis e imóveis).
* Autorizar o Acordo de Geminação entre o Município de Sintra e a Cidade da Beira.
* Apreciar e votar o Regulamento de Animais do Município de Sintra acompanhado de Parecer da Comissão Permanente de Assuntos Sociais e Saúde.
* Apreciar e votar o Regulamento Municipal da Oficina do Idoso acompanhado de Parecer da Comissão Permanente de Assuntos Sociais e Saúde.
* Apreciar e votar o Projecto de Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização das Galerias Municipais e dos Espaços de Exposição, acompanhado de Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Juventude.
* Apreciar e votar o Projecto de Regulamento de Organização e Funcionamento do Arquivo Municipal acompanhado de Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Juventude.
* Apreciar e votar o Projecto de Regulamento Municipal de Feiras do Município de Sintra.
* Autorizar a integração no domínio público municipal de uma parcela de terreno com a área de 93m2, a desanexar do prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 4, secção U, da Freguesia de S. João das Lampas, descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Sintra sob o nº 08668, que confronta do norte com Silvina Maria Pedro Azenha e outros, sul arruamento, nascente Rua da Escola e do poente com Av. 24 de Agosto.
* Autorizar a afectação ao domínio público municipal de uma parcela de terreno com a área de 95m2 do logradouro do Lote 66, identificado na matriz predial urbana sob o número 927, da Freguesia de Queluz.
* Autorizar a afectação ao domínio público municipal de uma parcela de terreno com a área de 101m2 do logradouro do Lote 70/76, identificado na matriz predial urbana sob o número 1336, da Freguesia de Queluz.
* Autorizar a afectação ao domínio público municipal de uma parcela de terreno com a área de 106m2 do logradouro do Lote 98/96, identificado na matriz predial urbana sob o número 859, da Freguesia de Queluz.
* Autorizar a afectação ao domínio público municipal de uma parcela de terreno com a área de 109m2 do logradouro do Lote 94, identificado na matriz predial urbana sob o número 847, da Freguesia de Queluz.
* Autorizar a afectação ao domínio público municipal de uma parcela de terreno com a área de 43m2 do logradouro do Lote 64, identificado na matriz predial urbana sob o número 928, da Freguesia de Queluz.
* Autorizar a afectação ao domínio público municipal de uma parcela de terreno com a área de 101m2 do logradouro do Lote 90, identificado na matriz predial urbana sob o número 833, da Freguesia de Queluz.
* Autorizar a afectação ao domínio público municipal de uma parcela de terreno com a área de 101m2 do logradouro do Lote 92, identificado na matriz predial urbana sob o número 841, da Freguesia de Queluz.
* Autorizar a afectação ao domínio público municipal de uma parcela de terreno com a área de 103m2 do logradouro do Lote 78/80, identificado na matriz predial urbana sob o número 875, da Freguesia de Queluz.
* Autorizar a afectação ao domínio público municipal de uma parcela de terreno com a área de 100m2 do logradouro do Lote 62, identificado na matriz predial urbana sob o número 901, da Freguesia de Queluz.
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